Pirataria, Direitos Autorais e Cavalos

Quando se fala em pirataria, por óbvio, falamos em direito autoral. De um lado, as indústrias defendem seus legítimos direitos; por outro, a indústria da pirataria cresce a olhos vistos. Será que é realmente um mesmo problema?

Na idade média, um menestrel andava pelas aldeias da europa cantando e fazendo apresentações; seu sustento provinha das contribuições expontâneas do povo e dos nobres; as musicas não pertenciam a ninguém. Ainda não havia o conceito de propriedade intelectual.

Na renascença, grandes músicos produziam grandes obras e "publicavam" suas composições. Contudo, os métodos de controle dessas publicações eram precários e os músicos ainda viviam quase exclusivamente de "contribuições e sustento" da nobreza.

No início século XX, surgiu o disco de baquelite (78 Rpm). A "invenção" permitiu a reprodução das músicas, e coube ao rádio a divulgação das obras. Nascia, então, a indústria fonográfica, cujo principal papel era proteger seus próprios interesses e seu capital, por meio de investimento na produção, produzindo legislação para o direito autoral e "protegendo" os criadores da obra.

Então agora temos uma indústria que produz, divulga e vende. Ao artista cabe criar e receber da indústria, já que seus direitos estão garantindos e quando realizar apresentações, o rendimento pode ser seu ou associado; relação perfeita ? Todo mundo contente e feliz ? Claro que não !

A industria agora é dona da obra e o artista na maioria das vezes fica com mínima parte; os milionários da música são exceção e não regra. Mas aí, com o advento de novas tecnologias, o modelo de negócio mudou, o público mudou, o modelo produtivo mudou e a indústria fonográfica não mudou, ou seja, agora o artista pode criar, produzir e vender suas obras sem interferência da indústria (Ex: Lobão, produtor e músico independente) e ainda por cima continuam com as apresentações, shows etc. E são donos de sua obra!

Steve Jobs revolucionou o conceito de vendas de músicas com o ITunes. Recentemente, em manifesto para as indústrias fonográficas, pediu que fosse abandonado o conceito atual e foi rechaçado imediatamente; só faltou ser excomungado pelo Papa...

O que vemos cotidiamente é a indústria reclamando, perseguindo e processando o público que utiliza novas ferramentas de reprodução a um custo ínfimo em relação ao oferecido nas lojas. Fazendo uma analogia grosseira, seria como se os criadores de cavalos argumentassem que detêm monopólio sobre transportes e processassem as pessoas que utilizassem automóveis; legal né !!!?

O ingresso de novas tecnologias força novos modelos de negócio, os que estão em voga, já obsoletos, terão que mudar, senão serão extintos, assim como as carroças puxadas por cavalos.

Isto não é apologia ou incitamento à pirataria, trata-se de uma constatação dos fatos: a pirataria existe porque os modelos produtivos ainda não foram adequados aos novos tempos, tecnologia e principalmente às novas necessidades de comunicação de um público cada vez mais ávido de novos materiais.

Enquanto isso, na sala de justiça, as gravadoras tentam estancar a hemorragia financeira com Band-Aid e a garotada manda bala enquanto seu Lobo (ou Lobão?) não vem!

Os mais antenados ja vislumbraram os novos tempos e as novas propostas; quem viver verá !!!!!